ACJUS faz sessão magna neste quarta feira 26

Solenidade magna magna marca encontro da ACJUS, hotel Villa Oeste, na noite dw quarta fweira (26), do corrente.

Chuva de meteoros na noite de hoje será a maior de 2015

As regiões Norte e Nordeste são as melhores do Brasil para visualização do fenômeno que poderá ser observado a olho nu. Astrônomo explica o que é a chuva de meteoros e as melhores condições para observação.

O Espetáculo vem do espaço. Na noite desta quarta-feira (12) e madrugada de quinta-feira (13), um fenômeno conhecido como Perseidas – uma chuva de meteoros – promete muita beleza e brilho no céu.

As Perseidas são detritos do cometa Swift-Tuttle que foi visto da Terra pela última vez em 1992. Anualmente, em agosto, a Terra cruza a órbita do cometa e é possível observar o fenômeno. No Brasil, as regiões Norte e Nordeste são as melhores para visualização.

O astrônomo Dr. José Ronaldo, professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), explica o fenômeno e orienta sobre o melhor horário e condições para observar a chuva de meteoros em Mossoró. Confira:

Gazeta do Oeste.

Dilma admite que 2016 não será um ano maravilhoso para o Brasil 1 / 40

Estadão
ELIZABETH LOPES

Ela segue Lula, que dizia que a imprensa só trazia más notícias.Dilma deixa de ler notícias e tenta exibir autocontrole, diz jornal
Dilma posou com seus então 39 ministros na posse, em janeiro; time caberá em porta-retrato menor.
Reduzir ministérios contribui pouco para corte de gastos.A presidente Dilma Rousseff admitiu, na manhã desta terça-feira, 25, que 2016 "não será um ano maravilhoso" para o Brasil. Em entrevista às rádios Morada de Araraquara e Difusora de Catanduva, região do interior de São Paulo onde cumpre agenda hoje, Dilma culpou novamente a crise internacional, citando especificamente a que atingiu neste início de semana os mercados internacionais, em razão da turbulência no mercado chinês, e disse que não é possível prever os reflexos no mercado brasileiro.
"Espero que a situação melhore no futuro, mas não tem como garantir que 2016 será maravilhoso. Não teremos uma situação maravilhosa em 2016 (no País), mas também não será aquela dificuldade imensa que muitos pintam."

    ctv-8ks-dilmaentrevista dida: A Presidente da República, Dilma Rousseff
    © Fornecido por Estadão A Presidente da República, Dilma Rousseff


Na rápida entrevista, concedida por telefone do Palácio do Alvorada, antes de seguir viagem para cumprir agenda em quatro cidades, a presidente da República frisou que a economia brasileira é forte, mas como não há controle sobre a economia de outros países, é difícil prever os reflexos de tais crises no País.

"Vivemos um momento de dificuldade, em que temos de fazer ajustes na economia para voltar a crescer e é razoável que as pessoas se sintam inseguras e preocupadas com o futuro", disse. E frisou: "Faço apelo para que a preocupação não se transforme em pessimismo."

Dilma reconheceu que as pessoas estão preocupadas com o emprego e com a alta da inflação "que vem, de fato, crescendo", mas disse que a boa notícia é que os índices inflacionários começam a cair, com um viés de baixa. "As pessoas querem resolver tudo rapidamente, nossa ideia é que as dificuldades sejam superadas o mais rapidamente possível." E alfinetou a oposição: "Mas com gente torcendo pelo ''quanto pior, melhor'', vai ser mais lento sair da crise."

A presidente voltou a falar da crise nos mercados internacionais, dizendo que ontem tivemos uma segunda-feira negra nos mercados asiáticos. "As dificuldades não são apenas no Brasil", destacou. E disse que sua administração vem adotando as medidas necessárias para o Brasil voltar a crescer, dizendo que espera que a situação melhore rápido.

No início da entrevista, questionada pelo locutor sobre problemas no Minha Casa Minha Vida na região, Dilma negou que existam falhas neste programa. "O Minha Casa Minha Vida, o qual vamos lançar a fase 3, sempre passa por aprimoramentos, estamos abertos às sugestões." Na entrevista, ela disse ainda que seu governo vai continuar incentivando o setor sucroalcooleiro.

MSN-Noticias

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), fez pronunciamento durante sessão ordinária

Operação Dama de Espadas

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), fez pronunciamento durante sessão ordinária, na manhã desta terça-feira (25), sobre operação investigativa na Assembleia Legislativa.
Segue pronunciamento:
Senhores deputados estaduais,
Imprensa presente,
Galerias,
Respeito, transparência e seriedade. Essas são palavras que norteiam o trabalho dos 24 parlamentares nesta Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Ezequiel falou em nome da Assembleia Legislativa hoje (Foto: AL)
Inicio a sessão de hoje falando do que todos já sabem: na semana passada a Casa do Povo foi notícia em todos os jornais por causa de uma investigação do Ministério Público e Poder Judiciário sobre supostas ações administrativas nesta Casa Legislativa.
Como presidente desta Casa, quero afirmar – com a aprovação de todos os deputados estaduais – que TODAS as determinações judiciais estão sendo cumpridas pelo Poder Legislativo Estadual.
Anuncio também que os servidores investigados estão afastados de suas funções, cumprindo a decisão judicial e hoje iniciamos as substituições.
Quero comunicar à sociedade que a Assembleia Legislativa afirma que respeita o sistema jurídico e suas decisões e a independência e harmonia entre poderes. Ao mesmo tempo em que defende as prerrogativas e do povo e desta Casa Legislativa.
Quero afirmar ainda que o trabalho na Assembleia continua normalmente. Ontem tivemos audiência pública, hoje tivemos trabalhos nas Comissões Legislativas e os setores continuam o trabalho diário, como deve ser.
Esta Casa é a Casa do Povo e estamos abertos ao diálogo e ao trabalho por melhorias nos serviços públicos do Rio Grande do Norte. E vamos ao trabalho!

Categoria(s): Política

blogdocarlossantos

Convite

Segue convite da ACJUS referente à solenidade de ELOGIO aos patronos Laplace Rosado Coelho (cadeira nº 03) e Jeremias da Rocha Nogueira (cadeira 13). O ELOGIO é um momento ritualístico da ACJUS que expressa o reconhecimento a esses ícones da literatura jurídica, educacional e jornalística.

Geração eólica no Rio Grande do Norte cresce 142,5% no primeiro semestre‏

As usinas eólicas brasileiras aumentaram em 114% a produção de energia no primeiro semestre de 2015. De acordo com levantamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, a geração média nos seis primeiros meses deste ano foi de 1.840 MW médios frente aos 860 MW médios alcançados no mesmo período do ano anterior.

O Rio Grande do Norte segue como principal produtor da fonte no país. No primeiro semestre de 2015, as usinas potiguares registraram 650 MW médios de energia, montante 142,6% maior do que o produzido nos seis primeiros meses do ano passado. Na sequência, aparece a Bahia, que triplicou sua geração eólica, com 406 MW médios (+297%), o Ceará com 362 MW médios (+48%) e o Rio Grande do Sul com 287 MW médios, aumento de 91% em relação ao montante gerado no mesmo período de 2014.

Ranking – Os 10 maiores estados geradores de energia eólica
Posição	Estado	MW médios
1º	Rio Grande do Norte	650,84
2º	Bahia	406,45
3º	Ceará	362,84
4º	Rio Grande do Sul	287,54
5º	Pernambuco	40,71
6º	Piauí	31,75
7º	Santa Catarina	30,33
8º	Paraíba	13,13
9º	Rio de Janeiro	7,81
10º	Sergipe	6,10

A geração eólica também ganhou mais representatividade na matriz energética brasileira neste primeiro semestre. No fim de junho do ano passado, a fonte era responsável por 1,4% do total gerado de energia no Sistema Interligado Nacional – SIN. Atualmente, ela representa 3% de toda a energia produzida. 

A capacidade instalada das 244 usinas eólicas cadastradas na CCEE chegou a 6.211 MW ao final do primeiro semestre de 2015. O crescimento é de 60%, em relação ao mesmo período do ano passado, quando a capacidade das 156 instalações em operação era de 3.891 MW. Os dados consolidados da CCEE apontam que o Rio Grande do Norte com 2.104 MW também segue na liderança em capacidade instalada da fonte, seguido por Ceará (1.301 MW), Rio Grande do Sul (1.300 MW) e Bahia (959 MW).

 Defato.com

'Capitalismo de Estado' na berlinda: Petrobras derruba resultado do BNDES na Bolsa

Ruth Costas : Da BBC Brasil em São Paulo

A desvalorização das ações da Petrobras derrubou o retorno dos investimentos do BNDESPar, braço de participações acionárias do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), nos últimos 18 meses, segundo um estudo obtido com exclusividade pela BBC Brasil.

Elaborado pela economista Cláudia Bruschi e pelo professor do Insper Sérgio Lazzarini, o estudo mostra que o retorno da carteira do BNDESPar no período foi pior que o do Ibovespa, principal índice da Bolsa paulista."Ele parece confirmar que o BNDES não consegue atingir bons resultados com seu portfólio e talvez seja o momento de pesarmos que o dinheiro que o banco está concentrando em ações de grandes empresas poderia ser usado para outras finalidades", diz Lazzarini.O levantamento atualiza um estudo feito por Bruschi e Lazzarini que analisava o período de 2004 a 2012 e já havia mostrado que os investimentos do banco em ações não estavam superando o principal índice da Bolsa paulista.Leia mais: Crise ronda emergentes e gera temor de 'volta a 1997'Leia mais: 'Só sei quem é o Lulinha por foto na internet’, diz dono da Friboi"Há uma constância de resultados. E uma vez que o BNDES usa nesses investimentos recursos públicos, que poderiam ser aplicados em outros projetos de maior retorno social, é difícil entender os benefícios dessa política ativa de compra de ações", diz Bruschi.Desde 2013, o retorno da carteira do BNDESPar teve uma queda de 16,6%, enquanto o Ibovespa caiu 12,9%.É verdade que desde janeiro deste ano o portfólio do banco teve uma recuperação, com alta de 12,6%, contra 6,1% do Ibovespa. Mas isso não foi suficiente para recuperar a queda de 20,8% do ano passado (quando o Ibovespa teve recuo de 2,9%).

MSN-NOTICIAS 

'Dilma pode sobreviver à turbulência?', diz Observer

"A hostilidade era esperada das famílias de classe média, branca e rica, mas Rousseff também desapontou muitos dos que a colocaram no poder", diz.O semanário compara o governo de Dilma com o de seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e diz que, durante seu mandato, o PT "perdeu o brilho"."Diplomatas admitem reservadamente que a presidente tem pouco interesse na política externa. Ambientalistas condenam sua aprovação do fraco código florestal, a construção da hidrelétrica na floresta amazônica e o desenvolvimento de combustível fóssil pela Petrobras". Segundo o Observer, comparada com Lula, falta a Dilma "calor pessoal".No entanto, o jornal diz que a "honestidade" é um trunfo da presidente e lembra que, em entrevista recente a uma revista alemã, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a descreveu como uma "pessoa honrada"."Sob sua presidência, nunca se investigou tantos malfeitos", assinala o Observer.O semanário destaca, no entanto, que "a falta de vontade de participar do 'clube do bolinha' da política brasileira, na qual menos de 9% do Congresso é composto por mulheres e corrupção é uma rotina, explica em parte seus problemas atuais".O jornal lembra o embate de Dilma, quando ainda era ministra de Minas e Energia, com o atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a ponto de ela ter quebrado o protocolo durante a posse do peemedebista, deixando o Congresso pela porta por onde entrou, de modo a evitar cumprimentá-lo."Cunha, agora presidente da Câmara, parece não ter perdoado ou esquecido o deslize. Apesar de pertencer ao partido aliado de Rousseff, ele concorreu contra o candidato de Dilma à presidência da Câmara e venceu"."Desde então, ele tem se provado o espinho mais afiado do lado da Rousseff. As tentativas dela de controlar os gastos e aumentar os impostos para reordenar as finanças públicas foram frustradas por um Congresso hostil, orquestrado por Cunha. Além disso, a apresentação dos procedimentos de impeachment é sua prerrogativa individual. Ele já deu indicações de que pretende seguir esse caminho".O jornal assinala ainda que, antes de se tornar presidente, Dilma nunca havia sido eleita para qualquer cargo político."Ela foi uma escolha controversa para substituir Lula, mas inicialmente se provou um sucesso com os eleitores, facilmente vencendo a eleição de 2010 e conduzindo o boom econômico e levando a cabo uma política de redistribuição de renda que lhe assegurou seus índices de aprovação a 80%"."A subsequente desaceleração do crescimento erodiu sua sustentabilidade, mas ela ainda conseguiu enfrentar os protestos de 2013 e as vaias das multidões da Copa do Mundo no ano seguinte para assegurar sua reeleição em 2014". "Desde então, os aliados vêm firmemente abandonando a sua base", diz o jornal.Segundo o semanário, "as alternativas para Dilma ─ renúncia, impeachment ou golpe" seriam provavelmente piores para o país."O dilema parece ter sido reconhecido por empresários e pela mídia tradicional, que vem recentemente atenuando as reivindicações pela remoção da presidente pelo temor de que o país perca o grau de investimento", finaliza.

AFPCopyright British Broadcasting Corporation 2015. Segundo periódico, PT ;perdeu o brilho durante governo Dilma Diferentemente de Lula, falta "calor pessoal" a Dilma, diz semanário

MSN-noticias

MP explica desvio milionário na Assembleia Legislativa

   Rita:prisão (Foto: AL)

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) concedeu entrevista coletiva à imprensa na tarde desta quinta-feira (20).  Foi para fornecer detalhes da operação Dama de Espadas, deflagrada na manhã de hoje.

Investiga esquema montado no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte por associação criminosa formada por alguns servidores com auxílio de um gerente do Banco Santander para desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.
De acordo com mapeamento do MPRN, aproximadamente 100 pessoas estavam na folha da Assembleia tendo a maioria vínculos com outras empresas e residindo até mesmo fora do Rio Grande do Norte.
Os valores desviados dos cofres da Casa Legislativa em favor de tais servidores contabilizam o montante de R$ 5.526.169,22.
Coaf
A promotora de Justiça Keiviany Sena explicou que a investigação foi iniciada em 2009 com informações trazidas ao Ministério Público Estadual bem como a partir de relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontava para operações financeiras atípicas no âmbito da Assembleia Legislativa.
Foi feito um recorte para investigar o “modus operandi” semelhante ao pagamento de salários do caso que ficou conhecido como o da máfia dos Gafanhotos.
A operação foi deflagrada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar.
Paraíba
Participam da operação 17 Promotores de Justiça e 60 Policiais Militares nas cidades de Natal, Santa Cruz e Areia/PB, para cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
Além da busca e apreensão, foram cumpridos mandados de prisão preventiva contra a procuradora-geral da Assembleia, Rita das Mercês Reinaldo, e Ana Paula Macedo de Moura, que atuava como assessora direta da procuradora-geral da ALRN.
A entrevista coletiva foi aberta pelo Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima, que passou a condução dos esclarecimentos aos jornalistas para a Promotora de Justiça do Patrimônio Público Keiviany Silva de Sena, e contou também com a participação do Promotor de Justiça Rafael Silva Paes Pires Galvão.
Folha
Os desvios eram operacionalizados por meio de inserção fraudulenta de pessoas na folha de Pagamento da ALRN para que fossem emitidos “cheques salários” em nome de servidores fantasmas próximos ao núcleo familiar dos investigados.
Os cheques eram sacados, em sua maioria, por essas pessoas ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações muitas vezes inexistentes.
A Promotora Keiviany Sena informou que não se sabe ainda se esses servidores eram beneficiados, sabiam do esquema ou apenas foram inseridos na folha de pagamento do poder Legislativo estadual.
Implicados
Na coletiva foi explicado também que o esquema era rudimentar, boa parte dos pagamentos aconteciam a pessoas inseridas na folha sem qualquer ato, nomeação e nem lotação. O próximo passo da investigação é analisar todo o material apreendido.
Os principais investigados da operação Dama de Espadas são: Rita das Mercês Reinaldo, procuradora-geral da Assembleia Legislativa; Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP); Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, servidor público da Assembleia Legislativa; José de Pádua Martins de Oliveira, funcionário público; e Oswaldo Ananias Pereira Júnior, gerente-geral da agência do Banco Santander.
Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa (art. 288, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98) e falsidade ideológica (art. 299 do CP).

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Cunha já age para barrar movimento por sua saída

Cunha durante ato de apoio a ele promovido anteontem pela Força Sindical

    Andre Dusek/Estadão

Denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro no esquema de corrupção na Petrobrás, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aposta no antipetismo, na baixa popularidade do governo Dilma Rousseff e no corporativismo dos parlamentares para manter-se no cargo e neutralizar o grupo de deputados que pretendem afastá-lo.Na quinta-feira passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal acusação formal contra Cunha. A denúncia instaurou na Câmara um movimento pelo afastamento do peemedebista do comando da Casa. 

Mas, segundo interlocutores do deputado fluminense, num cenário adverso, a estratégia de Cunha será radicalizar o discurso contra o PT e o governo Dilma para tentar sobreviver às investidas de grupos opositores. 

Conta para tanto com a insatisfação da população com o governo e a avaliação de grande parte dos parlamentares de que colocar-se perante suas bases ao lado da petista não rende dividendos políticos – ainda mais com a proximidade das eleições municipais de 2016. “Na minha base eleitoral ainda não se vê nenhum desgaste pelo fato de estar ao lado do Cunha, pelo contrário, esse posicionamento dele, de confronto ao governo, tem sido visto de forma positiva”, disse um líder da Câmara sob a condição de anonimato.

Cunha mantém influência sobre uma bancada suprapartidária distribuída em partidos como PSD, PSC, PP, PR, PTB, PSDB, DEM e boa parte do PMDB da Câmara, que tem ainda como triunfo político o avanço da pauta conservadora na Câmara neste ano: a chamada bancada “BBB”, alusão às iniciais de “Boi, Bala e Bíblia” – referências às bancadas ruralista, da segurança e os evangélicos. 

Corporativismo. As iniciativas em defesa de Cunha também são ancoradas no sentimento de corporativismo entre os parlamentares, outro alicerce em que o peemedebista vai se escorar para se manter no posto. Os desdobramentos das investigações da Operação da Lava Jato são considerados por vários políticos como uma “metralhadora giratória”, que inicialmente têm como alvo 35 parlamentares, entre deputados e senadores. Mas cujo número poderá crescer conforme avançam as investigações e o número de delatores. 

Nesse sentido, muitos parlamentares avaliam que também poderão ter o mesmo destino de Cunha e serem denunciados por Janot por envolvimento no esquema de desvio de recursos da Petrobrás. 

PMDB. Esse mesmo sentimento de sobrevivência também é encampado pela própria cúpula do PMDB, que não deverá tomar nenhuma iniciativa para abrir um processo de expulsão de Cunha. “O PMDB não tem o histórico de agir dessa forma. Ele terá espaço para se defender”, disse o presidente da Fundação Ulisses Guimarães, Moreira Franco. Além de Cunha, a lista de parlamentares do PMDB investigados da Lava Jato inclui o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), os senadores Edison Lobão (MA) e Romero Jucá (RR) e o deputado Anibal Gomes (CE). 

Alvos dos principais ataque de Cunha, a própria bancada do PT tem demonstrado estar dividida na decisão de encampar manifestações pelo afastamento dele. Embora o grupo liderado pelos deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Henrique Fontana (PT-RS) defenda a saída imediata de Cunha, o tema não é unanimidade entre os petistas. “Cada um tem uma posição, mas eu acho que não é um caso de afastamento. É uma acusação que deverá ser respondida”, considera o deputado José Mentor (PT-SP) um dos alvos da Lava Jato. “O que precisamos saber é se as denúncias se baseiam em fatos concretos ou apenas em delações”, disse o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). 

Integrantes da bancada do PT devem se reunir na próxima segunda-feira para tomar uma posição sobre o tema.Embora Cunha tenha recebido nestes últimos dias sinalizações de apoio de diferentes setores da Casa, há ainda dúvidas em relação aos próximos passos que ele tomará. Publicamente, o peemedebista tem dito que não vai adotar nenhuma campanha de retaliação contra o governo. “Não existe isso”, afirmou. 

Orientado pelos advogados o deputado também evitará comentar a tramitação da denúncia no STF. Ele, no entanto, ressalta que manterá a postura de opositor. “Nada muda. Continuarei igual estou”, disse ao Estado. 

MSN-NOTICIAS