sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Agenda dos candidatos a prefeitos de Mossoró para hoje,sexta 26

TIÃO 45
É hoje, Costa e Silva! 📢📢📢
Nossa caminhada 45
hoje será no Costa Silva. Vista sua camisa azul e convide sua família e todos os seus amigos que desejam construir uma Mossoró Melhor. 🏃🏽🏃🏽 💙
📌 Costa e Silva - Concentração: Praça dos Pintos
16h
#AceleraMossoró #Tiao45

AGENDA DE CANDIDATOS A PREFEITO DE MOSSORÓ HOJE, 26



TIÃO 45
É hoje, Costa e Silva! 📢📢📢
Nossa caminhada 45✅ hoje será no Costa Silva. Vista sua camisa azul e convide sua família e todos os seus amigos que desejam construir uma Mossoró Melhor. 🏃🏽🏃🏽 💙
📌 Costa e Silva - Concentração: Praça dos Pintos
⏰ 16h
#AceleraMossoró #Tiao45


quinta-feira, 25 de agosto de 2016


É hoje, Abolição V! 📢📢📢
Nossa caminhada 45 hoje será no Abolição 5I. Vista sua camisa azul e convide sua família e todos os seus amigos que desejam construir uma Mossoró Melhor. 🏃🏽🏃🏽 💙
📌 Abolição 5 - Concentração: Cruzamento Rua Benjamim Soares
Cardoso com a Rua Antônio.
 16h
#AceleraMossoró #Tiao45

segunda-feira, 30 de maio de 2016

Acadêmia de Ciências Jurídicas e Sociais comemora o sucesso da ultima sessão magna

ACJUS: UMA CONSAGRAÇÃO:
Na última sexta-feira – dia 27/05/16, a Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró – ACJUS – cumprindo o seu calendário estatutário realizou a 4ª sessão magna do ano. O evento se deu no auditório da OAB-Mossoró. E contou com expressiva participação, apesar de ter sido realizado logo após um feriado santificado (quinta –feira – dia de Corpus Christi).
Diversos representantes de instituições culturais e sociais de Mossoró e da Região estiveram prestigiando a nossa assembleia, para tanto, destacamos: representantes da Maçonaria, lideranças comunitárias, sindicais, políticas, empresariais, administrativas, religiosas e, sobretudo culturais. Foi sem sombras de dúvidas, uma excelente movimentação cultural e social. A ACJUS fez e faz a sua parte.
Mossoró nunca receberá o título de capital da cultura se não priorizar a diversidade intelectual ou se não colocar em prática uma política administrativa-cultural de unificação e valorização dos vários setores que atuam na construção de uma Mossoró mais cultural e mais sustentável.
A Prefeitura de Mossoró precisa perceber que há outros setores importantes que movimentam a nossa cidade, contudo, não são chamados para o debate. Setores que estão sendo desprestigiados pela Prefeitura e pela desarticulação dos seus órgãos competentes.
Para Mossoró receber o título de capital da cultura deve ser feita toda uma interação entre os segmentos representativos objetivando construir um projeto amplo, plural, diversificado.
O fato é que embora todas as adversidades, tudo vem caminhando sem uma participação mais efetiva do Poder Público, embora não seja essa falta de participação o fator decisivo ou inibidor da continuidade dos nossos projetos. Uma prova são as diversas ações culturais que estão sendo executadas em nosso município.
Nesse giro, a ACJUS vem agradecer a colaboração de todos os envolvidos na realização da nossa última sessão. Queremos agradecer principalmente a todos os nossos confrades e confreiras e fazemo-nos através de SUSANA GORETTI LIMA LEITE e BRUNO ERNESTO CLEMENTE, WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES e PAULO DE MEDEIROS FERNANDES, oradores da noite.
Queremos agradecer aos familiares de Luís da Câmara Cascudo e Anna Maria Cascudo Barreto, destacando a Dra. Daliana Cascudo Roberti Leite que esteve presente em nossa sessão. Queremos agradecer as instituições congêneres: AMOL, AFLAM, ALAM, APLA, ICOP. SBEC, MUSEU DO SERTÃO, ASCRIM.
Agradecemos, por fim, aos meios de comunicação que são importantes na divulgação e êxito do eevento.
Fotos,Presidente da ACJUS,advogado Wellington Barreto,Dr. Paulo Fernandes e Dra. Welma Menezes,coral da Acadêmia,Dra. Daliana Cascudo Roberti Leite.
Fotos Marquessoel de Castro






segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Dilma defende fim do recesso em ato político com juristas no Planalto Presidente quer que a análise do pedido de impeachment contra ela na Câmara dos Deputados se dê 'o mais rápido possível'



Revista veja
Por: Felipe Frazão, de Brasília 07/12/2015 às 16:04 - Atualizado em 07/12/2015 às 17:34

Dilma Rousseff durante reunião com juristas no Palácio do Planalto
Presidente Dilma Rousseff durante reunião com juristas no Palácio do Planalto, em Brasília(Divulgação/PR)
Ameaçada por um processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff levou nesta segunda-feira um grupo de juristas ao Palácio do Planalto, em Brasília, para reunir argumentos contra o pedido. Dilma defendeu a suspensão do recesso parlamentar em janeiro com objetivo de acelerar a análise do impeachment na Câmara, e deu palanque para que os especialistas em Direito se pronunciassem, num ato com viés político, contra a decisão do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de acatar a denúncia por crime de responsabilidade.
"Só dentro da legalidade democrática, respeitando as regras, nós de fato unificaremos o país", disse Dilma. "As minhas contas, tanto a 2014 quanto a de 2015, não foram julgadas. Outra questão que acho fundamental é que acho que todas as coisas se deem o mais rápido possível. Numa situação de crise, como esta política e econômica, acho que seria importante que o Congresso fosse convocado. Acho que não deve haver recesso porque não podemos nos dar o direito de parar o país até 2 de fevereiro. É justo que tenha um período de descanso no Natal e Ano Novo, mas o Congresso pode voltar a funcionar logo em janeiro, quando passar o período das festas, para julgar todas as coisas que estão pendentes. Não é correto o país ficar em compasso de espera até 2 de fevereiro."
Dilma se reuniu com os especialistas em diferentes áreas do direito, econômico, criminal, constitucional e eleitoral, além dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Ela ainda recebe na tarde desta segunda-feira os ministros de seu núcleo de coordenação política.
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"Não existe pacificação nem unidade nacional fora da legalidade. O Brasil demorou muitos anos para construir a democracia. Fora da lei e da Constituição é um erro grosseiro que não podemos concordar", disse o ministro da Justiça. "Quer-se de forma artificiosa criminalizar a conduta da presidente. Quer-se criminalizar e condenador o governo pelos seus acertos", disse Adams. "Os temas que são objetos desse procedimento estão ainda sob decisão. Não há prejuízo ao erário, as aplicações [de dinheiro] sempre foram em programas que atendem a Constituição. Nem os bancos públicos foram prejudicados."
A presidente rechaçou uma decisão sobre o pedido de demissão do ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB), e negou desconfiar do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB): "Não só confio como sempre confiei. Eu prefiro ter a posição que sempre tive com o vice-presidente Temer. Ele sempre foi muito correto comigo. Não tenho por que desconfiar dele".
Os especialistas em Direito que se alinharam ao governo Dilma criticaram a denúncia escrita pelos também juristas Miguel Reale Junior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, autores do texto aceito como estopim para o processo de impeachment pelo presidente da Câmara. Instados pelos ministros de Dilma, eles se revezaram em pronunciamentos com argumentos jurídicos e também com discurso político que resgatou até justificativas para a recessão econômica lançada pela campanha eleitoral petista, como a crise internacional.
"Tudo o que esta se fazendo é um ardil para formação de terceiro turno eleitoral", disse o professor e diretor da Faculdade de Direito do Recife Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti. "Temos um quadro econômico absolutamente desfavorável em termos de comércio exterior, a seca da minha região é a maior de muitos anos, a indústria está precisando de apoio, a crise que começa em 2008... O governo precisou desonerar, aumentar subsídios dos financiamentos do BNDES, reforçar o Minha Casa, Minha Vida para segurar o setor de habitações. Medidas de fomento tiveram que ser feitas e a receita caiu. Aí começam a responsabilizar a governante por pequenos atrasos aos bancos públicos, por decretos que teriam violado a legislação financeira. O que se tem, muito mais do que isso, é a pretensão de transformar a moção de desconfiança do regime parlamentarista em impeachment. Do que a presidente se apropriou? De nada. O que ela fez? Do que ela tinha conhecimento? Estão tentando imputar responsabilidade por fatos que ela não tinha conhecimento ou por fatos de que tinha [conhecimento] e eram absolutamente necessários. Seria melhor atrasar um pouco pagamentos à Caixa Econômica do que deixar tantas e tantas pessoas sem recursos. Os bancos oficiais tem que manter os programas nos momentos de dificuldade."
"Os crimes de responsabilidade não comportam omissão", disse o professor de Direito da UERJ Juarez Tavares, ao falar sobre a possibilidade de Dilma ser punida por causa dos desmandos na Petrobras revelados pela Operação Lava Jato. "Não se incluem entre os crimes de responsabilidade infrações menores ou irregularidades administrativas que possam ocorrer durante um mandato presidencial. Os crimes de responsabilidade são infrações graves que atentem contra a Constituição", afirmou ele, que negou vinculações partidárias.
Ex-coordenadora da Comissão Nacional da Verdade, a criminalista Rosa Cardoso também afirmou que não há no processo autoria nem materialidade de crime de responsabilidade. "O governo se baseou em precedentes do Tribunal de Contas da União que vem desde 2002 aceitando esses decretos e créditos suplementares e as pedaladas fiscais que são práticas comuns. Não houve dolo. Não há justa causa para que esse processo seja aceito", disse Rosa.
Segundo Luís Inácio Adams, os pareceres dos juristas alinhados com teses do PT e do governo serão usados na defesa de Dilma no Supremo Tribunal Federal e no Congresso Nacional.
No discurso mais inflamado, o advogado Luiz Moreira atacou diretamente Eduardo Cunha e repetiu o embate deflagrado pelo Planalto com o presidente da Câmara e os mesmos argumentos do PT - ignorando o fato de que aceitar o pedido é uma prerrogativa do presidente da Câmara, mas que a decisão sobre o futuro de Dilma não depende dele. Ele classificou a abertura do processo de impedimento de Dilma como um "golpe parlamentar". "Um presidente da Câmara que não tem credibilidade nem idoneidade para se apresentar como protagonista de um processo de impeachment. O mandato de uma presidente da República como Dilma Rousseff não pode ser contestado por alguém que responde por várias ações no STF", afirmou. "Estamos a discutir um capricho de uma autoridade da República que, pode ter sido contrariado pelo partido da presidente, resolveu receber uma representação e colocar toda as instituições e a sociedade civil de submetidas a seus caprichos. Esse colegiado de juristas se manifestou pela absoluta improcedência e ausência de materialidade para justificar o impedimento de um mandato presidencial."
Já o professor da Universidade Católica de Pernambuco Marcelo Labanca afirmou: "Não há nenhum ato pessoal, direto, da presidente da República capaz de gerar crime de responsabilidade, que possa levar a presidente a perder seu mandato. O crime de responsabilidade exige a fraude, a intenção de desonestidade", disse. "Não pode haver manipulação e subversão do direito com finalidades políticas. Não há justa causa na decisão do presidente da Câmara. O Supremo vai ser cobrado a exercer o controle de constitucionalidade. Esse é um processo inconstitucional e injusto contra a presidente Dilma Rousseff."
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segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Prefeitura de Caraúbas realizou a entrega da nova UBS do Conjunto Antônio Linhares‏






A população caraubense acompanhou de perto a entrega do novo prédio que abrigará a Unidade Básica de Saúde “Sebastião Ferreira de Oliveira”, localizada no Conjunto Habitacional “Antônio Linhares”. A UBS atenderá os moradores dos bairros Alto da Liberdade, Alto São Severino, Renascer, Boa Vista, além das regiões de comunidade rurais como Santo Antônio, Maravilha e Abderraman.
A cerimônia de inauguração contou com a presença de diversas autoridades municipais, como o Prefeito Ademar Ferreira, responsável pela conquista da obra junto ao Governo Federal, com investimento de R$ 250.650,72 aplicados em sua construção.
Abrindo o evento inaugural, os alunos do 5º ano “A” da Escola Municipal Leônia Gurgel se apresentaram com uma das manifestações culturais brasileiras, o Boi-Bumbá , além da participação do jovem Juan Carlos tocando em sua flauta a música Asa Branca.
Representando os familiares do saudoso Sebastião Ferreira, a jovem Cinthya Valéria proferiu a biografia do anfitrião que dá o nome à unidade.  Já dando início as falas sobre o evento, a enfermeira responsável que assume as novas instalações, Ruth Câmara falou o quanto foi importante à construção da obra que agora dá condições de vez na execução dos atendimentos a população.
Já a Secretária de Saúde do Município, Lamanda Gumaia, falou sobre as dificuldades enfrentadas diante tanta falta de recursos para os serviços de saúde em todo o município, porém com muita garra e perseverança o governo “Nossa Força é Nosso Povo” entrou mais uma UBS construída do zero.
Finalizando a noite, o Prefeito Ademar Ferreira fez questão de dedicar a obra os cidadãos daqueles bairros. Destacou que é a 4ª unidade construída em sua gestão, que ainda está por entregar mais uma nova que será a sede do Centro de Saúde “João Marinaldo de Holanda”, e juntamente com as reformas dos postos de saúde do bairro Leandro Bezerra e da Comunidade de Apanha Peixe, poderão ser entregues nos próximos meses.
Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Caraúbas-RN
Chico Costa