Também foi exonerada a secretária municipal de Comunicação Social, Mirella Ciarlini, irmã de Amélia. Assume a pasta o jornalista José de Paiva Rebouças, que atuava como gerente executivo de Comunicação. A Secretaria de Planejamento, que estava vaga desde a saída de Josivan Barbosa, no final de outubro, será ocupada pelo geógrafo Gutemberg Dias, que entra na cota do neoaliado PC do B.
O JOM também trouxe a exoneração de Sirleyde Dias de Almeida da Secretaria de Administração, onde Marcos Antônio Fernandes, que respondia pela Secretaria Executiva de Gestão, que agora passa a ser incorporada à Administração. Quem também deixa o primeiro escalão do governo Francisco José Júnior é Sebastião Almeida, que respondia pela Ouvidoria do Município.
REFORMA
As mudanças, segundo a Prefeitura de Mossoró, fazem parte do ajuste da atual gestão para enxugar a máquina e economizar recursos. A reordenação no Secretariado possui três reduções em nível de estrutura no organograma da Prefeitura.
De acordo com a nova organização, a Ouvidoria passa a funcionar dentro da Secretaria do Gabinete Civil. A Secretaria de Transparência foi incorporada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e a Secretaria Executiva de Gestão, que tinha status de secretaria, está sob o comando da Secretaria de Administração.
As mudanças atingem todos os escalões, e representam diminuição de 10% nas equipes e funções gratificadas, conforme a assessoria de comunicação da Prefeitura. Com as novas alterações, foram reduzidos 72 cargos comissionados e 10% das funções gratificadas em todas as pastas.
A soma das modificações com as exonerações e alterações terminam com a margem esperada de 10% de redução. De acordo com o JOM, foram 88 exonerações de cargos comissionados e 16 novas nomeações, totalizando 72 exonerações.
A gestão dispõe de 186 funções gratificadas, porém utilizava apenas 113. Com as mudanças, ocorreram 20 exonerações e nove nomeações, totalizando 10% de redução. As mudanças no organograma completa o percentual desejado. Por lei, a gestão tem o direito de indicar 735 cargos em comissão. No início da gestão, o prefeito havia reduzido para 723 e agora utiliza apenas 651 trabalhadores nestas vagas, ainda segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura.
Mudanças fazem parte de plano de ajuste fiscal
As alterações na Prefeitura de Mossoró fazem parte do Plano Municipal de Enfrentamento à Crise Econômica, e abrangem mudanças na equipe de governo, adequação nas equipes e substituições de funções.
Para que as metas sejam alcançadas, uma série de medidas foi adotada de imediato, entre elas, a redução de 10% do subsídio do prefeito e autorização para que o vice-prefeito e secretários municipais procedam do mesmo modo. Também foi anunciada a redução de 50% de gastos com plantões e aulas excedentes.
O Município ainda está reduzindo 20% dos contratos com as empresas terceirizadas, revisando todos os contratos com particulares, criando uma Central de Controle Veicular para regulação unificada dos veículos institucionais, implantando um Almoxarifado Central e revisando todas as cessões de servidores públicos.
A Prefeitura também está reduzindo em 20% o custeio das secretarias (energia, telefone, combustível, material de expediente etc.) e adotou o expediente contínuo das 7h às 13h.
A Prefeitura de Mossoró pretende ampliar a economia mensal para R$ 4,5 milhões, a fim de garantir a manutenção da folha de pagamento, dos serviços essenciais e preparar o município para atravessar com equilíbrio este momento de crise econômica por que passa o país.
O prefeito Francisco José Júnior informa que as reduções são necessárias na tual momento de crise econômica. “Aos que saem, agradecemos a importante colaboração com a gestão e o município. Esperamos que o País reaja a essa crise e que a cidade tenha condições de voltar a abrir espaço de trabalho, aquecendo a economia e garantindo emprego e renda para as famílias”, concluiu.
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